REFERÊNCIA FLORESTAL

Plano Nacional de Florestas Plantadas sai do papel

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou o Pndf (Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas). O plano tem a meta de ampliar a área de produção florestal em dois milhões de ha (hectares) até 2030, o que representa aumento de 20% sobre a área atual.

A Portaria Nº 111, que aprova o Plano, foi assinada pela ministra Tereza Cristina e publicada  no Diário Oficial da União no dia 5 de junho. De acordo com a portaria, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura será responsável por monitorar, avaliar e atualizar o plano.

Com ações previstas para os próximos dez anos, o Plano busca dar segurança jurídica para investimento nas culturas agrícolas de origem florestal, desde o segmento fornecedor de insumos até o consumidor final, além de reconhecer a importância econômica, social e ambiental do setor.

O coordenador-geral de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, João Fagundes Salomão, destaca que o setor de florestas plantadas está em expansão no Brasil e pode se firmar como uma atividade agrícola que protege os recursos naturais.

“O governo tem interesse em que se plante florestas e quer criar condições de segurança jurídica para que, quem quiser plantar ou aumentar seu plantio, faça da melhor forma possível”, ressaltou.

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas tem trabalhado para aperfeiçoar a legislação e encaminhar as demandas do setor. Entre as principais reivindicações está o aproveitamento da biomassa florestal como fonte de produção de energia.

O Plano Decenal de Energia já prevê a participação do setor florestal como potencial fonte da matriz energética brasileira nos leilões do Ministério de Minas e Energia, mas a inclusão formal deve ser efetivada a partir dos próximos editais.

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